DEPUTADO VAI PARA PRISÃO DOMICILIAR
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu, no domingo (14), prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ-Foto). Ele estava preso desde 16 de fevereiro, após divulgar vídeo em que atacava o STF e defendia o AI-5, dispositivo mais duro utilizado na época do Regime Militar. Em seu despacho, Moraes condicionou o benefício ao uso de tornozeleira eletrônica. Tão logo saiu a decisão, o parlamentar deixou o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O ministro ainda autorizou a participação dele, remotamente, das sessões da Câmara dos Deputados. A central de monitoramento deverá expedir um relatório semanal sobre o parlamentar.
GOVERNO ANUNCIA NOVO MINISTRO DA SAÚDE
Marcelo Queiroga (Foto) foi escolhido, na segunda-feira (15), como sucessor de Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde. Após meses turbulentos causados pela pandemia do novo coronavírus e muitas polêmicas, o general do Exército foi trocado pelo médico e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Segundo informações da imprensa, Pazuello pediu para deixar o ministério em função de problemas de saúde, o que foi negado pelo militar. O general, que assumiu a pasta interinamente em junho de 2020, passou as últimas semanas sendo intimado a prestar esclarecimentos sobre a sua atuação durante a pandemia, incluindo o atraso na compra de vacinas e o caos na saúde pública de alguns estados. Queiroga é o quarto titular da pasta no governo Jair Bolsonaro. Antes vieram Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
STJ REVOGA PRISÃO DOMICILIAR DE QUEIROZ
Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou, na terça-feira (16), a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da sua mulher, Márcia Aguiar. Ambos cumpriam a determinação do ministro Gilmar Mendes desde julho de 2019. Os ministros do STJ consideraram o entendimento da "Lei Anticrime", em que os decretos de prisão devem ser revisados a cada 90 dias. Como as detenções de Fabrício e Marta não foram ratificadas dentro do período, eles foram liberados do cumprimento da decisão. Félix Fischer foi o único a votar pela manutenção da prisão domiciliar. Queiroz é apontado como peça importante no esquema de "rachadinha" do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. No dia seguinte, Gilmar Mendes confirmou a decisão do STJ e concedeu liberdade ao casal.
CONGRESSO PERDOA DÍVIDAS DE IGREJAS
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram, na quarta-feira (17) o veto presidencial a lei que concede anistia a tributos devidos por entidades religiosas. Jair Bolsonaro havia vetado o perdão alegando que poderia ter um processo de impeachment aberto por desrespeito a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. O veto a proposta do deputado David Soares (DEM-SP) foi derrubado na Câmara com 439 votos. Já no Senado, a vitória se deu com 73 votos. O parlamentar é filho de R.R Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que é uma das devedoras de tributos. O texto dele alterou a lei de Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Com isso, além de tirar os templos da obrigatoriedade do pagamento de tributos, a lei anula as autuações que desrespeitem a premissa. Estima-se que somadas, as dívidas de igrejas com a União ultrapassem a cifra de R$ 1 bilhão.
SENADOR MORRE DE COVID-19 EM SP
Major Olimpio (PSL-SP-Foto) foi diagnosticado com morte cerebral, na quinta-feira (18), no Hospital São Camilo, em São Paulo. Ele estava internado na instituição desde o dia 2 de março, quando sofreu complicações no quadro de covid-19. O senador chegou a participar de sessões do Senado direto do quarto do hospital. O quadro clínico ainda apresentou melhora na semana passada, mas se agravou novamente e Olimpio precisou ser intubado. A doação de órgãos foi descartada em função da doença. Ex-policial militar, Major Olimpio entrou para a política em 2006, quando foi eleito deputado estadual em São Paulo. Se reelegeu em 2010 e chegou a Câmara dos Deputados em 2014. Em 2018 foi o senador mais votado do país, com cerca de 9 milhões de votos. O corpo de Olimpio foi cremado na sexta-feira.
JUSTIÇA ABSOLVE MICHEL TEMER POR CRIME DE CORRUPÇÃO
A decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida na sexta-feira (19) e beneficiou o ex-presidente Michel Temer e outros cinco réus: O ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, o coronel João Baptista Lima e os empresários Antônio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa e Ricardo Mesquita. Todos eram acusados de participar de um esquema de pagamento de propina (Que movimentou cerca de R$ 32 milhões) para que empresas do Porto de Santos fossem beneficiadas por decretos presidenciais. A denúncia foi apresentada ao STF pela Procuradoria-Geral da República em 2018, no fim do mandato de Temer. Após ele deixar o cargo e perder o foro privilegiado, o processo seguiu para a primeira instância. Segundo o juiz, a denúncia não tem elementos que provem o pagamento de propina.
CORPO DE IRMÃO LÁZARO É ENTERRADO NA BA
Uma cerimônia restrita a familiares marcou o sepultamento do corpo do Irmão Lázaro (Foto), na tarde do sábado (20), no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, na Bahia. Ele morreu aos 54 anos na noite da sexta-feira vítima de complicações da covid-19. O político havia sido diagnosticado com a doença no dia 15 de fevereiro. Sete dias depois a situação se complicou e ele procurou um hospital de Feira de Santana, onde acabou sendo internado. Após três dias, o vereador foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva. Lázaro se tornou conhecido ao integrar a banda Olodum, na década de 1990. Anos depois se converteu à religião evangélica e passou a gravar músicas do segmento gospel. Na política, foi deputado federal entre 2015 e 2018. No ano passado se elegeu vereador com 4.273 votos.
Fontes: Ig, G1, Folha de São Paulo, Uol e A Tarde.
Fotos: Daniel Silveira (Aline Massuca / Metrópoles); Marcelo Queiroga (Marcos Oliveira / Agência Senado); Major Olimpio (Wikimedia Commons); Irmão Lázaro (Reprodução).
Comentários
Postar um comentário