TRAGÉDIA EM PLENA PÁSCOA NO SRI LANKA
Uma série de oito ataques em locais públicos marcou o domingo de Páscoa (21) no Sri Lanka. Os atentados ocorreram em três igrejas católicas, quatro hotéis de luxo e em um complexo de casas na capital do país, Colombo, e em outras duas cidades. No total, 359 pessoas morreram, muitas delas eram turistas estrangeiros, e mais de 450 ficaram feridas. Na maioria dos locais, os ataques aconteceram em meio a comemorações pela Páscoa. Apesar de todos os indícios apontarem para a hipótese de terrorismo, nenhum grupo reivindicou a autoria dos atentados. Em pronunciamento a população, o presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, pediu calma, lamentou o ocorrido e afirmou que investigações vão descobrir o que está por trás dos ataques. O Governo também bloqueou as redes sociais e decretou estado de emergência. O número atualizado é de 58 suspeitos detidos.
GOVERNO ANUNCIA ALTERAÇÕES NA "LEI ROUANET"
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, divulgou na segunda-feira (22), um vídeo em que anunciou as novas regras para aquisição da Lei de Incentivo a Cultura, também conhecida como "Lei Rouanet". A primeira é a retirada oficialmente do nome "Rouanet", na sequência, anunciou que o valor máximo por projeto aprovado cairá de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. O proponente que tiver mais de um projeto aprovado terá um teto de R$ 10 milhões anuais. Das novas regras ficarão de fora os projetos de restauração de patrimônios tombados, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos. Para ações culturais fora do eixo Rio-São Paulo, como as festas populares, haverá uma verba maior: R$ 6 milhões. A cota de ingressos gratuitos nos projetos contemplados saltará de 10% para 20% até 40% e o ingresso social terá redução. O envio de projetos está suspenso desde 1º de dezembro e deve permanecer até a publicação das novas regras no Diário Oficial da União.
CCJ APROVA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a constitucionalidade da "Reforma da Previdência" foi concluída no fim da noite de terça-feira (23), em Brasília. No total, foram cerca de nove horas de debates e discussões. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) teve como relator o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e foi aprovado com 48 votos, enquanto os votos contra somaram 18. Não houve abstenção na votação, presidida por Felipe Francischini (PSL-PR). A tramitação da proposta do Governo Bolsonaro começou com a entrega da matéria no dia 20 de fevereiro. Quatro pontos foram retirados do primeiro texto, entre eles, o fim do FGTS e multa de 40% para trabalhadores já aposentados. O próximo passo da PEC será a análise em uma Comissão Especial, que pode resultar em mudanças no texto original. Em seguida, vai para votação no plenário da Câmara em dois turnos. O ponto principal da reforma é uma idade mínima obrigatória de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
JUIZ DÁ PRAZO PARA DEFESA DE LULA NO CASO DE "ATIBAIA"
O prazo de oito dias para manifestações da defesa do ex-presidente sobre o processo do sítio de Atibaia foi determinado, na quarta-feira (24), pelo juiz Luiz Antônio Bonato, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Após o prazo, o processo segue para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde será julgado em segunda instância. Na primeira, Luis Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 1 mês em março. A decisão de Bonato foi tomada um dia após o Superior Tribunal de Justiça reduzir a pena de Lula no processo do triplex do Guarujá. A pena de 12 anos e 1 mês, determinada pelo TRF-4 em 2018 foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Já a multa, inicialmente de R$ 29 milhões, caiu para R$ 2,4 milhões. A redução na sentença abre brecha para que Lula, que já cumpriu 13 meses de prisão, possa pedir a progressão de pena já em setembro, podendo seguir para o regime semiaberto ou prisão domiciliar. Caso haja condenação no caso de Atibaia pelo TRF-4, Lula perderá a chance de deixar a Superintendência da Polícia Federal ainda esse ano.
SUSPEITOS DE ATAQUE A EMPRESÁRIO VÃO PARA PRESÍDIO EM PE
Quatro suspeitos de participação no ataque ao Parque Aquático Águas Finas tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas, na quinta-feira (25), durante audiência de custódia em Nazaré da Mata, na Mata Norte de Pernambuco. A tentativa de roubo, ocorrida dois dias antes, terminou com a morte do proprietário do clube, Mário Gouveia (Foto), de 78 anos. Ele, que tinha uma coleção de armas de fogo, revidou a tentativa de roubo e foi baleado. Ainda foi socorrido, mas não resistiu. Um dos suspeitos também morreu na troca de tiros. O corpo de Mário foi enterrado na quarta-feira. Segundo as investigações, pelo menos dois dos quatro envolvidos haviam trabalhado como vigias no Parque. Luciano Santana, de 38 anos, Cicero Romão Pino, de 37, Leonardo do Nascimento Silva, de 24, e Rodrigo Gomes da Silva, também de 24 anos, foram encaminhados do Fórum para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, o Cotel. Como a estimativa é de que 15 a 20 homens tenham participado do assalto, a Polícia segue procurando outros suspeitos.
LULA CONCEDE PRIMEIRA ENTREVISTA DESDE PRISÃO
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (Foto), que está preso há um ano, concedeu sua primeira entrevista, na sexta-feira (26), na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná. Repórteres dos jornais "Folha de São Paulo" e "El País" conversaram por cerca de duas horas em uma sala preparada especialmente para o encontro, alvo de batalha judicial, desde 2018, que terminou com a liberação da entrevista pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Entre os assuntos destacados, estiveram as acusações de corrupção, a vida na pisão, a morte do neto (Único momento em que se emocionou) e uma avaliação do atual Governo Federal. Ao longo do dia, pequenos trechos começaram a ser divulgados, entre eles, o que Lula diz que o país está sendo governado por "um bando de maluco". Em outro momento, afirmou que o Brasil "tem o mais baixo nível de política externa que já viu na vida". Lula também exaltou o general Hamilton Mourão, que havia defendido sua liberação para participar do velório no neto, morto há cerca de dois meses. A entrevista na íntegra foi publicada neste sábado.
DUAS VÍTIMAS DE VAZAMENTO TÊM ALTA NO RJ
Olavo Pacífico dos Santos e Antônio Martins da Silva deixaram o Hospital Adão Pereira Nunes, na manhã do sábado (27), no Rio de Janeiro. Ambos foram vítimas do vazamento de combustíveis na Transpetro, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma terceira vítima, Ana Cristina Pacheco, de 9 anos, está em estado gravíssimo com 80% do corpo queimado. Uma tentativa de furto em um duto causou o acidente que liberou material tóxico. Na tentativa de deixar o local, a garota caiu em uma poça de gasolina tipo A, de alta corrosão. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias anunciou que multará em R$ 17 milhões a Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, por ter permitido a construção de residências em um raio de 10 quilômetros.
GOVERNO ANUNCIA ALTERAÇÕES NA "LEI ROUANET"
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, divulgou na segunda-feira (22), um vídeo em que anunciou as novas regras para aquisição da Lei de Incentivo a Cultura, também conhecida como "Lei Rouanet". A primeira é a retirada oficialmente do nome "Rouanet", na sequência, anunciou que o valor máximo por projeto aprovado cairá de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. O proponente que tiver mais de um projeto aprovado terá um teto de R$ 10 milhões anuais. Das novas regras ficarão de fora os projetos de restauração de patrimônios tombados, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos. Para ações culturais fora do eixo Rio-São Paulo, como as festas populares, haverá uma verba maior: R$ 6 milhões. A cota de ingressos gratuitos nos projetos contemplados saltará de 10% para 20% até 40% e o ingresso social terá redução. O envio de projetos está suspenso desde 1º de dezembro e deve permanecer até a publicação das novas regras no Diário Oficial da União.
CCJ APROVA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a constitucionalidade da "Reforma da Previdência" foi concluída no fim da noite de terça-feira (23), em Brasília. No total, foram cerca de nove horas de debates e discussões. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) teve como relator o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e foi aprovado com 48 votos, enquanto os votos contra somaram 18. Não houve abstenção na votação, presidida por Felipe Francischini (PSL-PR). A tramitação da proposta do Governo Bolsonaro começou com a entrega da matéria no dia 20 de fevereiro. Quatro pontos foram retirados do primeiro texto, entre eles, o fim do FGTS e multa de 40% para trabalhadores já aposentados. O próximo passo da PEC será a análise em uma Comissão Especial, que pode resultar em mudanças no texto original. Em seguida, vai para votação no plenário da Câmara em dois turnos. O ponto principal da reforma é uma idade mínima obrigatória de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
JUIZ DÁ PRAZO PARA DEFESA DE LULA NO CASO DE "ATIBAIA"
O prazo de oito dias para manifestações da defesa do ex-presidente sobre o processo do sítio de Atibaia foi determinado, na quarta-feira (24), pelo juiz Luiz Antônio Bonato, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Após o prazo, o processo segue para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde será julgado em segunda instância. Na primeira, Luis Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 1 mês em março. A decisão de Bonato foi tomada um dia após o Superior Tribunal de Justiça reduzir a pena de Lula no processo do triplex do Guarujá. A pena de 12 anos e 1 mês, determinada pelo TRF-4 em 2018 foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Já a multa, inicialmente de R$ 29 milhões, caiu para R$ 2,4 milhões. A redução na sentença abre brecha para que Lula, que já cumpriu 13 meses de prisão, possa pedir a progressão de pena já em setembro, podendo seguir para o regime semiaberto ou prisão domiciliar. Caso haja condenação no caso de Atibaia pelo TRF-4, Lula perderá a chance de deixar a Superintendência da Polícia Federal ainda esse ano.
SUSPEITOS DE ATAQUE A EMPRESÁRIO VÃO PARA PRESÍDIO EM PEQuatro suspeitos de participação no ataque ao Parque Aquático Águas Finas tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas, na quinta-feira (25), durante audiência de custódia em Nazaré da Mata, na Mata Norte de Pernambuco. A tentativa de roubo, ocorrida dois dias antes, terminou com a morte do proprietário do clube, Mário Gouveia (Foto), de 78 anos. Ele, que tinha uma coleção de armas de fogo, revidou a tentativa de roubo e foi baleado. Ainda foi socorrido, mas não resistiu. Um dos suspeitos também morreu na troca de tiros. O corpo de Mário foi enterrado na quarta-feira. Segundo as investigações, pelo menos dois dos quatro envolvidos haviam trabalhado como vigias no Parque. Luciano Santana, de 38 anos, Cicero Romão Pino, de 37, Leonardo do Nascimento Silva, de 24, e Rodrigo Gomes da Silva, também de 24 anos, foram encaminhados do Fórum para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna, o Cotel. Como a estimativa é de que 15 a 20 homens tenham participado do assalto, a Polícia segue procurando outros suspeitos.
LULA CONCEDE PRIMEIRA ENTREVISTA DESDE PRISÃO O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (Foto), que está preso há um ano, concedeu sua primeira entrevista, na sexta-feira (26), na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná. Repórteres dos jornais "Folha de São Paulo" e "El País" conversaram por cerca de duas horas em uma sala preparada especialmente para o encontro, alvo de batalha judicial, desde 2018, que terminou com a liberação da entrevista pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Entre os assuntos destacados, estiveram as acusações de corrupção, a vida na pisão, a morte do neto (Único momento em que se emocionou) e uma avaliação do atual Governo Federal. Ao longo do dia, pequenos trechos começaram a ser divulgados, entre eles, o que Lula diz que o país está sendo governado por "um bando de maluco". Em outro momento, afirmou que o Brasil "tem o mais baixo nível de política externa que já viu na vida". Lula também exaltou o general Hamilton Mourão, que havia defendido sua liberação para participar do velório no neto, morto há cerca de dois meses. A entrevista na íntegra foi publicada neste sábado.
DUAS VÍTIMAS DE VAZAMENTO TÊM ALTA NO RJ
Olavo Pacífico dos Santos e Antônio Martins da Silva deixaram o Hospital Adão Pereira Nunes, na manhã do sábado (27), no Rio de Janeiro. Ambos foram vítimas do vazamento de combustíveis na Transpetro, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma terceira vítima, Ana Cristina Pacheco, de 9 anos, está em estado gravíssimo com 80% do corpo queimado. Uma tentativa de furto em um duto causou o acidente que liberou material tóxico. Na tentativa de deixar o local, a garota caiu em uma poça de gasolina tipo A, de alta corrosão. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias anunciou que multará em R$ 17 milhões a Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, por ter permitido a construção de residências em um raio de 10 quilômetros.
Fontes: G1, Ig, Veja, R7.
Fotos: Mário Gouveia (Reprodução); Luis Inácio Lula da Silva (Reprodução / TV Folha).
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