ATIVISTA COMETE SUICÍDIO NA ESPANHA
A morte de Sabrina Bittencourt (Foto) foi confirmada, no domingo (3), pela organização não governamental "Vítimas Unidas". Ela tinha 38 anos, vivia em Barcelona, na Espanha, e deixou três filhos. Ela era doutora honoris causa, devido ao seu trabalho humanitário na Universidad del Centro de México, e fundadora do movimento Coame (Combate ao Abuso no Meio Espiritual), que assistia mulheres vítimas de abusos sexuais cometidos por líderes religiosos e espíritas. Bittencourt, inclusive, era incentivadora das denúncias contra o médium goiano João de Deus, preso desde dezembro de 2018. Em conversas privadas, a ativista falava das ameaças que sofria e chegou a escrever um texto de despedida em suas redes sociais. As circunstâncias da morte não foram divulgadas.
SÉRGIO MORO APRESENTA O PROJETO DE LEI ANTICRIME
O pacote de medidas foi apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro (Foto), na segunda-feira (4), em Brasília. O objetivo do Ministério é combater a criminalidade em três frentes: Corrupção, crime organizado e crimes violentos. Entre os itens presentes no pacote, estão o combate ao "Caixa 2", que pune quem arrecadar, movimentar ou usar dinheiro não declarado a Justiça Eleitoral, A efetivação da prisão após condenação em segunda instância no processo penal, o cumprimento inicial de regime fechado para os condenados em crimes contra a administração pública e com arma de fogo. O projeto também prevê que condenados por crimes hediondos só tenham progressão de pena após o cumprimento de três quintos das penas, o confisco de bens dos condenados a mais de seis anos de prisão. No total, 14 leis deverão ser alteradas com o pacote, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional assim que o presidente avaliar e aprovar o conteúdo.
STJ SOLTA ENVOLVIDOS EM TRAGÉDIA DE BRUMADINHO
Por unanimidade, os seis magistrados da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça concederam, na terça-feira (5), liberdade aos 6 supostos responsáveis pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Eles estavam presos desde 29 de janeiro e são os responsáveis pelos laudos que atestaram a segurança da barragem, que se rompeu no dia 25 de janeiro. A decisão tem caráter liminar e é válida até o julgamento dos pedidos de habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça de MG. Três dos cinco investigados são funcionários da Vale, enquanto os dois engenheiros trabalham para a empresa alemã TÜV SÜD, que prestava serviços a mineradora. Os números atualizados da tragédia são de 150 mortos, sendo 134 dos corpos já reconhecidos, e 182 desaparecidos.
LULA É CONDENADO NO PROCESSO DE SÍTIO EM SP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, na quarta-feira (6). Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo envolvendo um sítio na cidade de Atibaia, em São Paulo. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro nos processos da operação "Lava Jato". Segundo a magistrada, a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio em 2014 e que as obras foram pedidas pelo ex-presidente. Lula tinha ciência das obras e chegou a visitar o local durante os trabalhos. Ainda de acordo com a sentença de Hardt, notas fiscais referentes à reforma foram encontradas na casa de Lula e que depoimentos de delatores, testemunhas e outros réus atestaram o envolvimento do petista. Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após a primeira condenação (No processo do Triplex do Guarujá). A defesa do petista afirmou que irá recorrer da decisão. Lula ainda responde por outras cinco ações na Justiça.
EXAMES CONFIRMAM CORPO DE JOGADOR DESAPARECIDO
O corpo encontrado entre os destroços de um avião caído no Canal da Mancha é do jogador argentino Emiliano Sala (Foto), confirmou a polícia britânica na quinta-feira (8). O equipamento estava desaparecido desde 21 de janeiro, quando o piloto David Ibbotson e Sala seguiam da cidade francesa de Nantes para Cardiff, que fica no País de Gales. Ele havia sido comprado pelo Cardiff City por 15 milhões de libras (R$ 74,3 milhões) e era a contratação mais cara da história do clube. Desde o desaparecimento, várias tentativas sem sucesso de encontrar os destroços aconteceram. O avião de pequeno porte foi encontrado na segunda-feira, com a ajuda de um submarino. Na ocasião, O Departamento Britânico de Investigação de Acidentes Aéreos (AAIB) já havia identificado um corpo no interior da aeronave. Os restos mortais do piloto ainda não foram encontrados.
INCÊNDIO MATA DEZ EM CT DO FLAMENGO NO RJ
A tragédia aconteceu no alojamento das categorias de base do clube, na madrugada da sexta-feira (8), em Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. No total, dez jovens jogadores morreram e três ficaram feridos, sendo um com gravidade. Os primeiros indícios dão conta de que um curto-circuito no condicionador de ar causou o incêndio no "Ninho do Urubu", onde estavam garotos com idades entre 14 e 17 anos. A perícia foi realizada e o inquérito está a cargo da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). Os corpos dos garotos, que não viviam no Rio, foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) para identificação. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil confirmaram que o local, inaugurado em 2016, era um "puxadinho" e não tinha documentação. O governador do Rio, Wilson Witzel, e o prefeito da cidade, Marcelo Crivella, lamentaram o ocorrido e decretaram luto oficial de 3 dias em função do acidente. A final da Taça Guanabara, entre Flamengo e Fluminense, que aconteceria no sábado, foi adiada.
SINDIFISCO NACIONAL REPUDIA VAZAMENTOS SOBRE MINISTRO DO STF
Por meio de nota enviada à imprensa, no sábado (9), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) repudiou o vazamentos de informações sigilosas sobre o ministro do Supremo tribunal federal, Gilmar Mendes. Apesar de pedir a Receita Federal que investigue e puna o responsável pelo vazamento do sigilo fiscal, o Sindicato declarou apoio a investigação e afirmou que o ministro não tem justificativa para ficar indignado. O caso teve início no dia anterior, quando o site da Veja noticiou que o ministro estava sendo investigado por indícios de corrupção e tráfico de influência em movimentações financeiras dele a da mulher, Guiomar Feitosa, também advogada. Gilmar, por sua vez, condenou a ação da Receita Federal, comparando-a com a Gestapo, a polícia política da Alemanha nazista. Ele pediu a Dias Toffoli, presidente do STF, apoio da Procuradoria-Geral da República e da Receita Federal para apurarem o vazamento.
SÉRGIO MORO APRESENTA O PROJETO DE LEI ANTICRIMEO pacote de medidas foi apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro (Foto), na segunda-feira (4), em Brasília. O objetivo do Ministério é combater a criminalidade em três frentes: Corrupção, crime organizado e crimes violentos. Entre os itens presentes no pacote, estão o combate ao "Caixa 2", que pune quem arrecadar, movimentar ou usar dinheiro não declarado a Justiça Eleitoral, A efetivação da prisão após condenação em segunda instância no processo penal, o cumprimento inicial de regime fechado para os condenados em crimes contra a administração pública e com arma de fogo. O projeto também prevê que condenados por crimes hediondos só tenham progressão de pena após o cumprimento de três quintos das penas, o confisco de bens dos condenados a mais de seis anos de prisão. No total, 14 leis deverão ser alteradas com o pacote, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional assim que o presidente avaliar e aprovar o conteúdo.
STJ SOLTA ENVOLVIDOS EM TRAGÉDIA DE BRUMADINHO
Por unanimidade, os seis magistrados da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça concederam, na terça-feira (5), liberdade aos 6 supostos responsáveis pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. Eles estavam presos desde 29 de janeiro e são os responsáveis pelos laudos que atestaram a segurança da barragem, que se rompeu no dia 25 de janeiro. A decisão tem caráter liminar e é válida até o julgamento dos pedidos de habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça de MG. Três dos cinco investigados são funcionários da Vale, enquanto os dois engenheiros trabalham para a empresa alemã TÜV SÜD, que prestava serviços a mineradora. Os números atualizados da tragédia são de 150 mortos, sendo 134 dos corpos já reconhecidos, e 182 desaparecidos.
LULA É CONDENADO NO PROCESSO DE SÍTIO EM SP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, na quarta-feira (6). Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo envolvendo um sítio na cidade de Atibaia, em São Paulo. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro nos processos da operação "Lava Jato". Segundo a magistrada, a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio em 2014 e que as obras foram pedidas pelo ex-presidente. Lula tinha ciência das obras e chegou a visitar o local durante os trabalhos. Ainda de acordo com a sentença de Hardt, notas fiscais referentes à reforma foram encontradas na casa de Lula e que depoimentos de delatores, testemunhas e outros réus atestaram o envolvimento do petista. Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após a primeira condenação (No processo do Triplex do Guarujá). A defesa do petista afirmou que irá recorrer da decisão. Lula ainda responde por outras cinco ações na Justiça.
EXAMES CONFIRMAM CORPO DE JOGADOR DESAPARECIDOO corpo encontrado entre os destroços de um avião caído no Canal da Mancha é do jogador argentino Emiliano Sala (Foto), confirmou a polícia britânica na quinta-feira (8). O equipamento estava desaparecido desde 21 de janeiro, quando o piloto David Ibbotson e Sala seguiam da cidade francesa de Nantes para Cardiff, que fica no País de Gales. Ele havia sido comprado pelo Cardiff City por 15 milhões de libras (R$ 74,3 milhões) e era a contratação mais cara da história do clube. Desde o desaparecimento, várias tentativas sem sucesso de encontrar os destroços aconteceram. O avião de pequeno porte foi encontrado na segunda-feira, com a ajuda de um submarino. Na ocasião, O Departamento Britânico de Investigação de Acidentes Aéreos (AAIB) já havia identificado um corpo no interior da aeronave. Os restos mortais do piloto ainda não foram encontrados.
INCÊNDIO MATA DEZ EM CT DO FLAMENGO NO RJ
A tragédia aconteceu no alojamento das categorias de base do clube, na madrugada da sexta-feira (8), em Vargem Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. No total, dez jovens jogadores morreram e três ficaram feridos, sendo um com gravidade. Os primeiros indícios dão conta de que um curto-circuito no condicionador de ar causou o incêndio no "Ninho do Urubu", onde estavam garotos com idades entre 14 e 17 anos. A perícia foi realizada e o inquérito está a cargo da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). Os corpos dos garotos, que não viviam no Rio, foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) para identificação. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil confirmaram que o local, inaugurado em 2016, era um "puxadinho" e não tinha documentação. O governador do Rio, Wilson Witzel, e o prefeito da cidade, Marcelo Crivella, lamentaram o ocorrido e decretaram luto oficial de 3 dias em função do acidente. A final da Taça Guanabara, entre Flamengo e Fluminense, que aconteceria no sábado, foi adiada.
SINDIFISCO NACIONAL REPUDIA VAZAMENTOS SOBRE MINISTRO DO STF
Por meio de nota enviada à imprensa, no sábado (9), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) repudiou o vazamentos de informações sigilosas sobre o ministro do Supremo tribunal federal, Gilmar Mendes. Apesar de pedir a Receita Federal que investigue e puna o responsável pelo vazamento do sigilo fiscal, o Sindicato declarou apoio a investigação e afirmou que o ministro não tem justificativa para ficar indignado. O caso teve início no dia anterior, quando o site da Veja noticiou que o ministro estava sendo investigado por indícios de corrupção e tráfico de influência em movimentações financeiras dele a da mulher, Guiomar Feitosa, também advogada. Gilmar, por sua vez, condenou a ação da Receita Federal, comparando-a com a Gestapo, a polícia política da Alemanha nazista. Ele pediu a Dias Toffoli, presidente do STF, apoio da Procuradoria-Geral da República e da Receita Federal para apurarem o vazamento.
Fontes: Ig, G1, Uol.
Fotos: Sabrina Bittencourt (Reprodução); Sérgio Moro (Marcelo Camargo / Agência Brasil); Emiliano Sala (Reprodução / Twitter).
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