INCÊNDIOS MATAM DEZENAS NA ESPANHA E PORTUGAL
Centenas de focos de incêndio causaram a morte de 39 pessoas, sendo 36 em Portugal e 3 na Espanha, no domingo (15). Segundo as autoridades, boa parte dos incêndios são de origem criminosa. O tempo quente na região causou a propagação rápida das chamas. Em Portugal, os incêndios mais fortes ocorrem no centro e no norte do país, em uma região de vegetação densa. Bombeiros combateram sem sucesso o fogo entre domingo e segunda-feira. Na Espanha, foram detectados pelo menos 130 focos. No país a situação se tornou mais crítica por ter pelo menos 17 focos em regiões habitadas. Duas mulheres e um homem de 70 anos morreram. Escolas foram fechadas e 350 homens do Corpo de Bombeiros local trabalharam no combate às chamas.
NOVAS REGRAS SOBRE TRABALHO ESCRAVO COMEÇAM A VALER
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na segunda-feira (16), a portaria que reduziu o conceito de trabalho escravo. O antigo pedido da bancada ruralista do Congresso Nacional foi criticado por órgãos de proteção ao trabalhador. Atualmente, para ser considerado "trabalho escravo" o deve estar enquadrado em quatro condições (Trabalho forçado, servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes). Pela nova determinação, Só será considerado como "condições degradantes" e "jornada exaustiva" se houver cerceamento de liberdade do funcionário. Segundo o Ministério do Trabalho, as novas normas vão de encontro a tendência mundial e aprimoram a legislação, dando segurança jurídica. No dia seguinte o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho solicitaram a revogação da portaria. A Procuradoria-Geral da República solicitou a revogação da portaria na quinta-feira. Um dia depois, Michel Temer anunciou que haverá mudanças no texto.
SENADO REVOGA DECISÃO DO STF E DEVOLVE MANDATO A AÉCIO NEVES
A sessão que terminou com a vitória do senador Aécio Neves teve início às 17h da terça-feira (17), no plenário do Senado, em Brasília (Foto). Conduzida pelo presidente da casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a votação foi aberta e terminou com 44 votos a favor do retorno de Aécio Neves (PMDB-MG) e 26 contra o fim das medidas cautelares impostas pela primeira turma do STF no final de setembro. Aécio estava proibido de frequentar o Senado e de sair de casa no período noturno. Na semana passada, atendendo a um pedido da defesa do tucano, os 11 ministros deliberaram sobre a necessidade do próprio plenário do Senado determinar se o senador cumpriria ou não as medidas. Na ocasião, 6 foram a favor que o legislativo decidisse e 5 contra. Com a decisão do Senado, Aécio foi autorizado e retomar o mandato. Ele havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, ao pedir R$ 2 milhões a JBS em troca de favores, e obstrução de justiça. A denúncia tinha como base uma gravação entre o tucano e Joesley Batista.
CCJ APROVA RELATÓRIO CONTRA DENÚNCIA DE TEMER
Por 39 votos a 26, o Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), o relatório que rejeita a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O presidente foi acusado de organização criminosa e obstrução de Justiça, enquanto os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco foram denunciados pelo crime de organização criminosa. Antes da votação, a comissão, que conta com 66 membros, discutiu o parecer final. O relatório de Bonifácio Andrada (PSDB-MG) segue para o plenário da Câmara, onde deve ser votado na próxima terça-feira. Para que a denúncia avance, 342 deputados devem rejeitar o parecer de Andrada no plenário. Caso o contrário, a acusação é arquivada. Durante a semana, o governo começou a exonerar ministros para ajudarem na votação, além de prometer benefícios a quem ajudar o presidente.
JUSTIÇA DESBLOQUEIA PARTE DOS BENS DOS IRMÃOS BATISTA
A decisão de desbloquear parte do patrimônio dos irmãos Wesley e Joesley Batista, na quinta-feira (19), foi do desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional federal da 1ª Região, de Brasília. Quando assinaram o acordo de Delação Premiada, os sócios da J&F, controladora da JBS, tiveram R$ 60 milhões bloqueados pela Justiça. No dia 6 de outubro, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal ampliou o valor bloqueado em contas e fundos de investimento, além de ativos em instituições financeiras. Essa ampliação do bloqueio, a pedido da Polícia Federal, foi revogada, mas o valor inicial continua bloqueado. A defesa dos irmãos havia solicitado o desbloqueio afirmando que a ação paralisava o funcionamento de um grupo que gera mais de 200 mil empregos.
TIROTEIO DENTRO DE ESCOLA MATA DOIS EM GO
Um jovem de 14 anos abriu fogo dentro da escola Goyases, localizado no Conjunto Rivieira, no leste de Goiânia, em Goiás, na sexta-feira (20). O aluno do 8º ano do ensino fundamental acabou causando a morte de dois estudantes, um de 11 e outro de 13 anos. Em seguida, ele foi levado a delegacia. Outros quatro alunos da escola, que oferece ensino infantil e fundamental, ficaram feridos e foram levados para hospitais da região. Segundo as primeiras informações, o garoto seria filho de um major da Polícia Militar do estado. A Polícia investiga um possível caso de bullying, já que testemunhas afirmaram que o garoto era vítima de comentários dos colegas, que o chamavam de "fedorento" e "fedido". Os agentes investigarão também como o estudante conseguiu a arma e como entrou na escola com ela. Os primeiros corpos foram enterrados no sábado, enquanto a Justiça determinou a internação do autor do ataque.
OPERADOR DE EX-GOVERNADOR DEIXA A PRISÃO NO RJ
Na companhia de dois advogados, o agente fazendário Ary Filho deixou a prisão na manhã do sábado (21), no Rio de Janeiro. Um dia antes, ele havia sido condenado a 9 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas. A condenação por lavagem de dinheiro no processo da operação "Mascate", e uma nova denúncia de lavagem de dinheiro, não impediram que Bretas concedesse a Ary o benefício de recorrer da sentença em liberdade. Ary Filho é apontado como operador do esquema de corrupção instalado no Rio de Janeiro pelo ex-governador Sérgio Cabral, preso desde o final de 2016. O esquema, que ocorria dentro da Secretaria Estadual de Fazenda, desviou R$ 3,8 milhões dos cofres públicos. No mesmo processo, também foram condenados o operador Carlos Miranda, a 12 anos de prisão, e Sérgio Cabral, a 3. A defesa de Ary, que estava preso desde fevereiro, afirmou que irá solicitar a redução da pena.
SENADO REVOGA DECISÃO DO STF E DEVOLVE MANDATO A AÉCIO NEVESA sessão que terminou com a vitória do senador Aécio Neves teve início às 17h da terça-feira (17), no plenário do Senado, em Brasília (Foto). Conduzida pelo presidente da casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a votação foi aberta e terminou com 44 votos a favor do retorno de Aécio Neves (PMDB-MG) e 26 contra o fim das medidas cautelares impostas pela primeira turma do STF no final de setembro. Aécio estava proibido de frequentar o Senado e de sair de casa no período noturno. Na semana passada, atendendo a um pedido da defesa do tucano, os 11 ministros deliberaram sobre a necessidade do próprio plenário do Senado determinar se o senador cumpriria ou não as medidas. Na ocasião, 6 foram a favor que o legislativo decidisse e 5 contra. Com a decisão do Senado, Aécio foi autorizado e retomar o mandato. Ele havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, ao pedir R$ 2 milhões a JBS em troca de favores, e obstrução de justiça. A denúncia tinha como base uma gravação entre o tucano e Joesley Batista.
CCJ APROVA RELATÓRIO CONTRA DENÚNCIA DE TEMER
Por 39 votos a 26, o Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), o relatório que rejeita a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O presidente foi acusado de organização criminosa e obstrução de Justiça, enquanto os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco foram denunciados pelo crime de organização criminosa. Antes da votação, a comissão, que conta com 66 membros, discutiu o parecer final. O relatório de Bonifácio Andrada (PSDB-MG) segue para o plenário da Câmara, onde deve ser votado na próxima terça-feira. Para que a denúncia avance, 342 deputados devem rejeitar o parecer de Andrada no plenário. Caso o contrário, a acusação é arquivada. Durante a semana, o governo começou a exonerar ministros para ajudarem na votação, além de prometer benefícios a quem ajudar o presidente.
JUSTIÇA DESBLOQUEIA PARTE DOS BENS DOS IRMÃOS BATISTA
A decisão de desbloquear parte do patrimônio dos irmãos Wesley e Joesley Batista, na quinta-feira (19), foi do desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional federal da 1ª Região, de Brasília. Quando assinaram o acordo de Delação Premiada, os sócios da J&F, controladora da JBS, tiveram R$ 60 milhões bloqueados pela Justiça. No dia 6 de outubro, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal ampliou o valor bloqueado em contas e fundos de investimento, além de ativos em instituições financeiras. Essa ampliação do bloqueio, a pedido da Polícia Federal, foi revogada, mas o valor inicial continua bloqueado. A defesa dos irmãos havia solicitado o desbloqueio afirmando que a ação paralisava o funcionamento de um grupo que gera mais de 200 mil empregos.
TIROTEIO DENTRO DE ESCOLA MATA DOIS EM GO
Um jovem de 14 anos abriu fogo dentro da escola Goyases, localizado no Conjunto Rivieira, no leste de Goiânia, em Goiás, na sexta-feira (20). O aluno do 8º ano do ensino fundamental acabou causando a morte de dois estudantes, um de 11 e outro de 13 anos. Em seguida, ele foi levado a delegacia. Outros quatro alunos da escola, que oferece ensino infantil e fundamental, ficaram feridos e foram levados para hospitais da região. Segundo as primeiras informações, o garoto seria filho de um major da Polícia Militar do estado. A Polícia investiga um possível caso de bullying, já que testemunhas afirmaram que o garoto era vítima de comentários dos colegas, que o chamavam de "fedorento" e "fedido". Os agentes investigarão também como o estudante conseguiu a arma e como entrou na escola com ela. Os primeiros corpos foram enterrados no sábado, enquanto a Justiça determinou a internação do autor do ataque.
OPERADOR DE EX-GOVERNADOR DEIXA A PRISÃO NO RJ
Na companhia de dois advogados, o agente fazendário Ary Filho deixou a prisão na manhã do sábado (21), no Rio de Janeiro. Um dia antes, ele havia sido condenado a 9 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas. A condenação por lavagem de dinheiro no processo da operação "Mascate", e uma nova denúncia de lavagem de dinheiro, não impediram que Bretas concedesse a Ary o benefício de recorrer da sentença em liberdade. Ary Filho é apontado como operador do esquema de corrupção instalado no Rio de Janeiro pelo ex-governador Sérgio Cabral, preso desde o final de 2016. O esquema, que ocorria dentro da Secretaria Estadual de Fazenda, desviou R$ 3,8 milhões dos cofres públicos. No mesmo processo, também foram condenados o operador Carlos Miranda, a 12 anos de prisão, e Sérgio Cabral, a 3. A defesa de Ary, que estava preso desde fevereiro, afirmou que irá solicitar a redução da pena.
Fontes: Veja, Uol, Estado de São Paulo, G1, Ig.
Fotos: Placar da Votação no Senado (Ailton de Freitas / Agência O Globo).
Fotos: Placar da Votação no Senado (Ailton de Freitas / Agência O Globo).
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