MANIFESTAÇÕES PEDEM FIM DO FEMINICÍDIO PELO BRASIL
Diversas cidades brasileiras registraram manifestações contra o aumento dos casos de feminicídio (Foto), no domingo (7). A convocação para os atos foi feita pelo movimento "Levante Mulheres Vivas" após a divulgação de que o Brasil registrou mais de mil casos de assassinato de mulheres em 2025. Casos recentes de grande repercussão também foram lembrados nas manifestações, ocorridas em 20 estados e no Distrito Federal. O maior de todos, na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu 9,2 mil pessoas, de acordo com o Monitor do Debate Político de Cebrap, em parceria com a USP. No Rio de Janeiro, a mobilização se concentrou em frente ao Posto 5, na Avenida Atlântica, em Copacabana. A lei brasileira considera o feminicídio o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de mulher. A pena de reclusão varia de 20 a 40 anos.
UNIÃO BRASIL EXPULSA MINISTRO CELSO SABINO DO PARTIDO
Por 3/5 dos 16 integrantes da Executiva do União Brasil, o ministro do Turismo, Celso Sabino, foi expulso do partido na segunda-feira (8). O grupo acatou o parecer do Conselho de Ética da sigla, relatado pelo deputado Fábio Schiochet, de Santa Catarina. Além da expulsão, Sabino teve a filiação cancelada. O processo de desligamento do ministro começou no final de setembro, quando ele se negou a entregar o cargo, acompanhando o desembarque do partido da base governista. O político chegou a entregar a carta de demissão, mas desistiu dias depois. A negativa de Celso Sabino foi vista como uma infidelidade partidária passível de punição. O ministro chegou a ser suspenso da sigla por dois meses e deixou a presidência do diretório do União Brasil no Pará. Sabino tem manifestado interesse em disputar o Senado em 2026 e deve contar com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
DEPUTADO É RETIRADO À FORÇA DE MESA DA CÂMARA
Em protesto contra seu processo de cassação, o deputado federal Glauber Braga (Foto) ocupou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na terça-feira (9), em Brasília. O ato começou por volta das 15h30 e durou cerca de duas horas, sendo encerrado com agentes da Polícia Legislativa retirando o político à força. Durante a confusão, a transmissão da TV Câmara foi cortada e jornalistas foram retirados do plenário pelas forças de segurança (Alguns profissionais relataram agressões). Durante a ação dos policiais, a deputada Célia Xakriabá (PSOL) caiu e Glauber teve o terno rasgado. Federações e associações de jornalistas criticaram o que classificaram como "grave censura à imprensa". O processo de cassação do deputado foi aberto após ele agredir um militante do grupo "Movimento Brasil Livre", em abril de 2024, nas dependências do Congresso. Acusado de quebra de decoro parlamentar, Braga teve a perda do mandato aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara em abril deste ano. Apesar das ameaças, a votação no plenário, na quarta-feira, determinou apenas uma suspensão por 6 meses, sem a perda do mandato. A vaga do parlamentar será ocupada pela suplente Heloisa Helena.
CÂMARA APROVA DIMINUIÇÃO DE PENAS EM TENTATIVA DE GOLPE
Com o placar de 291 votos a 148, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, na madrugada da quarta-feira (10), em Brasília. Pelo texto, relatado na casa legislativa pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado e no atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 terão as penas e o tempo de prisão reduzidos. A votação em plenário ainda contou com 1 abstenção e 72 deputados federais ausentes. Após a aprovação, o PL seguiu para a apreciação dos senadores. A expectativa é que o Senado vote o texto na próxima quarta-feira. Caso haja alterações significativas, o PL retorna para a Câmara. Sendo aprovado sem mudanças, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve decidir de veta parcial ou totalmente o projeto.
STF DETERMINA PERDA DE MANDATO DE CARLA ZAMBELLI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli. A decisão ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados mantê-la no cargo mesmo estando presa na Itália desde o dia 29 de julho. De acordo com o ministro, a casa legislativa cometeu uma "clara violação à Constituição" ao desconsiderar o trecho que afirma que o Poder Judiciário é quem determina a cassação do parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado. Na votação, 227 deputados foram favoráveis à cassação, enquanto 110 foram contrários (Para a penalização ocorrer, são necessários 257 votos). O resultado no plenário contrariou a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça da casa, que havia dado o aval para o término do mandato. Zambelli foi condenada em maio por planejar e coordenar a invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, no início de 2023. Uma segunda condenação, por porte ilegal de arma e constrangimento, está em fase final de recursos. A decisão de Moraes foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, formada também pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
EUA RETIRAM SANÇÕES DA "LEI MAGNITSKY" CONTA MORAES
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (Foto), e a esposa, a advogada Viviani Barci de Moraes, tiveram as sanções da "Lei Global Magnitsky" retiradas na sexta-feira (12), pelo governo norte-americano. O casal estava na lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos desde o dia 30 de julho. Na época, o governo de Donald Trump acusava o ministro de violar direitos humanos por sua atuação no processo da tentativa de golpe de Estado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do republicano. As sanções causaram uma crise bilateral com o Brasil. Com a decisão do Tesouro dos Estados Unidos, todas as restrições financeiras e territoriais que impediam a família de Alexandre de Moraes de realizar transações com entidades norte americanas ou mesmo viajar para o país deixam de existir. Apesar do recuo em relação à Moraes, outras autoridades seguem com as restrições, como os demais ministros do STF, com exceção de Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. A diplomacia brasileira creditou a medida como fruto do bom relacionamento entre os presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.
HAROLDO COSTA MORRE AOS 95 ANOS NO RJ
O ator, escritor e diretor morreu, no sábado (13), de causas não reveladas. Haroldo Costa (Foto) tinha 95 anos e enfrentava problemas de saúde em decorrência da idade avançada. Ele nasceu no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1930. Haroldo perdeu a mãe aos dois anos e foi morar com o pai em Maceió, onde teve os primeiros contatos com a arte. Anos mais tarde, ele voltou pro Rio e começou a se envolver com o Teatro e o Samba. Na década de 1950, Costa integrou o Teatro Experimental do Negro e a Companhia de Dança Brasiliana, rodando o Brasil e o mundo com espetáculos. Se tornou o primeiro ator negro a atuar no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, como protagonista da peça "Orfeu do Carnaval". Como diretor, passou pelo cinema dirigindo r atuando. Em 1959, estreou na televisão, inicialmente na TV Tupi. Seis anos depois, Costa integrou a equipe que inaugurou a TV Globo, dirigindo e produzindo os primeiros programas. Sua carreira como ator teve passagens pela extinta TV Manchete e Bandeirantes. Haroldo também se aventurou pela literatura, escrevendo obras como "Fala Crioulo". Nos últimos anos, o profissional era comentarista de Carnaval. O velório e enterro ocorrem na segunda-feira.
Fontes: Uol, G1, Ig, BBC Brasil e Terra.
Fotos: Manifestações contra Feminicídio (Nelson Almeida / AFP); Glauber Braga (Kaio Magalhães / Câmara dos Deputados); Alexandre de Moraes (Lourival Ribeiro / SBT); Haroldo Costa (Agência O Globo).
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