TEMPORAIS DEIXAM ONZE MORTOS EM MG
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Morais Nunes (PL), realizou entrevista coletiva na noite do domingo (13) em que divulgou o balanço das chuvas que caíram no município durante a madrugada. De acordo com o gestor, os bairros da Regional 5 foram os mais atingidos pelos temporais, que causaram inundações e deslizamentos de terra. Em Bethânia, a localidade mais afetada, foram registrados 204 milímetros de chuva e 150 desalojados, que foram abrigados no estádio Ipatingão. No local, também foi montado um ponto de coleta de donativos. As equipes de resgate com militares de vários municípios trabalharam nas buscas por desaparecidos. Dentre os onze mortos confirmados, duas eram crianças. Segundo o Corpo de Bombeiros, 58 acionamentos foram registrados entre a noite do sábado e a manhã do domingo, sendo a maioria das ocorrências por riscos de desabamento.
GOVERNO SANCIONA LEI QUE PROÍBE CELULAR NAS ESCOLAS
A lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas foi sancionada, na segunda-feira (13), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção foi efetivada durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O autor do projeto de lei, o deputado federal Alceu Moreira, também esteve presente na solenidade. O texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 prevê que alunos não poderão utilizar os equipamentos durante as aulas e nem mesmo nos intervalos e recreios. A utilização só será permitida em casos de emergência, acessibilidade ou condições de saúde. A lei, no entanto, abre exceção para o uso com fins pedagógicos e deverá ter a orientação dos professores, que deverão seguir critérios que garantam a inclusão e os direitos fundamentais. O texto também determina que as instituições de ensino implementem ações e treinamentos para orientar e tratar efeitos do uso excessivo de telas para crianças e adolescentes. A expectativa é que a medida já comece a vigorar em fevereiro de 2025.
PRESIDENTE AFASTADO É PRESO NA COREIA DO SUL
RECEITA FEDERAL SUSPENDE MONITORAMENTO DO PIX
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação do ato normativo que previa o monitoramento de transações via PIX pelo órgão. Durante a entrevista realizada no Palácio do Planalto, na quarta-feira (10), Barreirinhas confirmou que a decisão foi tomada após "pessoas inescrupulosas distorcerem as informações e causarem pânico na população mais humilde". Pela medida, as instituições financeiras passariam a informar à Receita movimentações acima de R$ 5 mil (Pessoas físicas) e R$ 15 mil (Pessoas Jurídicas) em operações como PIX, TED, DOC e saques. As mudanças nos valores para monitoramento geraram informações falsas publicadas principalmente nas redes sociais. Entre as inverdades mencionadas, estava a de uma possível taxação do sistema PIX, o que foi amplamente desmentido pelo governo federal. Na mesma entrevista, o advogado-geral da União, Jorge Messias prometeu chegar aos autores das fake news. Já Fernando Haddad, ministro da Fazenda, prometeu uma medida provisória que deixa claro que não haverá taxação do PIX.
QUEDA DE HELICÓPTERO DEIXA DOIS MORTOS EM SP
JUSTIÇA MANTÉM LEI QUE BANE TIKTOK DOS EUA
A Suprema Corte norte-americana decidiu manter, na sexta-feira (17), os efeitos da lei que proíbe a plataforma TikTok nos Estados Unidos a partir de 19 de janeiro. Por unanimidade, os juízes rejeitaram o recurso contra a lei federal aprovada pelo Congresso em 2024 e sancionada pelo presidente Joe Biden. O tribunal entendeu que o texto não infringe o direito à liberdade de expressão e que a preocupação do governo norte-americano quanto a propriedade do aplicativo é legítima. A empresa controladora do TikTok, a chinesa ByteDance, havia apresentado seus argumentos na semana passada e negou que a ferramenta fosse utilizada pela China para fins de espionagem e propaganda, como as autoridades dos Estados Unidos alegam. A Casa Branca, no entanto, anunciou que deixará a decisão final para Donald Trump, que assume a presidência do país no dia 20 de janeiro. Ele, inclusive, conversou por telefone com Xi Jinping e anunciou que tomará uma decisão "em breve". Atualmente, o TikTok tem cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
OPERAÇÃO PRENDE 16º PM POR MORTE DE DELATOR DO PCC EM SP
Fontes: Terra, G1, Ig e Uol.
Fotos: Yoon Suk Yeol (Reprodução); André Feldman e Juliana Elisa Alves Maria Feldman (Divulgação); Fernando Genaro da Silva (Reprodução).
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