TOP SEVEN (2 a 8 de Julho)

EX-MINISTRO DO STF MORRE AOS 85 ANOS NO DF

   Sepúlveda Pertence (Foto) morreu na madrugada do domingo (2), no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após sofrer uma falência múltipla de órgãos. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal tinha 85 anos e passou cerca de uma semana internado. Nascido em Minas Gerais no dia 21 de novembro de 1937, Pertence se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1960. Atuou como professor, advogado e, em 1963, foi aprovado no concurso do Ministério Público do Distrito Federal. O magistrado foi nomeado para a Procuradoria-Geral da República em 1985 e ocupou o cargo até 1989, quando ingressou no STF. Sepúlveda Pertence se aposentou em 2007. O velório foi realizado no Salão Branco da Suprema Corte e o enterro ocorreu no Cemitério da Esperança Asa Sul, no dia seguinte.

LULA SANCIONA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

   A Lei de autoria do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia realizada na segunda-feira (3), na Bahia. O projeto havia sido enviado para o Congresso Nacional em março e foi aprovado nas duas casas legislativas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. O texto prevê que empresas paguem o mesmo salário tanto para homens quanto para mulheres que exerçam a mesma função. Caso isso não ocorra, os empregadores podem receber multa equivalente a 10 vezes o valor do novo salário devido. Além disso, a Lei determina que as empresas com mais de cem funcionários publiquem relatórios semestrais de transparência salarial. No mesmo dia, Lula sancionou a lei que garante o "Bolsa Atleta" a gestantes ou puérperas.

BRASIL ASSUME A PRESIDÊNCIA DO MERCOSUL

   Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Mercosul, na terça-feira (4), durante a 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina (Foto). O bloco sul-americano é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela também integra o bloco, mas está suspensa desde 2017. Outros três países são associados ao Mercosul: Bolívia, Chile e Colômbia. De acordo com a dinâmica do bloco, cada país membro se reveza na presidência a cada seis meses. Durante o discurso de posse, Lula destacou as negociações para os acordos entre Mercosul e a União Europeia. Ele disse estar comprometido com a união dos blocos, mas afirmou que o acordo deve ser equilibrado, com espaço para adoção de políticas públicas que promova uma integração produtiva.

STF DETERMINA VOLTA DA MÃE DE HENRY BOREL À PRISÃO

   Solta desde agosto de 2022, Monique Medeiros teve o benefício da liberdade suspensa por Gilmar Mendes, na quarta-feira (5). O ministro do Supremo Tribunal Federal acatou o recurso de Leniel Borel de Almeida Júnior que pedia a revogação da decisão do Superior Tribunal de Justiça. Em sua decisão, Mendes afirmou que "o acórdão desconsiderou diversos elementos concretos que amparavam a imposição da prisão preventiva". e "que a Justiça apontou nos autos elementos concretos que apontam para a gravidade". No dia 29 de junho, a Procuradoria-Geral da República já havia enviado ao STF um parecer favorável a prisão da professora, acusada de participar junto com o ex-namorado, Doutor Jairinho, do assassinato do filho, Henry Borel, em 2021. Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha. Ela se entregou no dia seguinte.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REFORMA TRIBUTÁRIA

   Os deputados federais aprovaram a proposta de Emenda à Constituição da "Reforma Tributária" na noite da quinta-feira (6), em Brasília. No primeiro turno, o placar foi de 382 votos favoráveis, 118 contrários e 3 abstenções. O novo sistema tributário do Brasil era discutido no Congresso Nacional há décadas e prevê a unificação de cinco impostos (Os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS) em dois (IVA federal e IVA estadual). A transição do sistema começará em 2027 e deve ser concluída em 2032. Por se tratar de uma PEC, os deputados realizaram a votação em segundo turno, que ocorreu na madrugada da sexta-feira. O placar final da nova consulta ficou em 375 votos a favor, 113 contra e 3 abstenções. Com a aprovação, a "reforma tributária" segue para apreciação dos senadores. 

DESABAMENTO DEIXA MORTOS E FERIDOS EM PE

   Um prédio de quatro andares desabou, na manhã da sexta-feira (7), no Conjunto Beira-Mar (Foto), que fica no bairro do Janga, em Paulista, na região metropolitana do Recife. Outro bloco do mesmo conjunto também desabou, mas parcialmente. Assim que o colapso ocorreu, voluntários deram início ao trabalho de buscas por sobreviventes. Minutos depois, o Corpo de Bombeiros chegou ao local e iniciou o resgate com o apoio da Defesa Civil do município e da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado. O bloco D7 tinha quatro apartamentos por pavimento e havia sido condenado desde 2010 por problemas na estrutura. Os feridos foram encaminhados para hospitais da região. A tragédia deixou um saldo de 14 mortos (incluindo 4 crianças) e 3 resgatados com vida. As buscas foram encerradas no sábado, 32 horas após o desabamento. 

NEUSA MARIA FARO MORRE AOS 79 ANOS

      A morte da atriz foi divulgada, no sábado (8), por amigos em uma rede social. Neusa Maria Faro estava internada devido a uma trombose e não resistiu às complicações do quadro. A artista teve uma carreira dedicada ao teatro, iniciada na década de 1970. A estreia em telenovelas aconteceu em 1995, em "A Idade da Loba", da TV Bandeirantes. Em seu currículo, estão atuações nas produções "Chiquititas" (1997), do SBT, "Alma Gêmea" (2005) e "Êta Mundo Bom" (2016), seu último trabalho, na Globo. Além de Faro, as artes brasileiras também perderam José Celso Martinez Corrêa. O dramaturgo morreu aos 86 anos, na quinta-feira, após não resistir às queimaduras causadas por um incêndio em seu apartamento. Zé Celso se tornou ícone dos palcos pelas peças polêmicas e grandes clássicos que encenou no Oficina, teatro e grupo fundados por ele em 1958. Um aquecedor provocou as chamas que destruíram a residência do artista. O velório e cremação ocorreram na sexta-feira.

Fontes: CNN Brasil, Uol, Ig.

Fotos: Sepúlveda Pertence (Divulgação / Supremo Tribunal Federal): Lula e Alberto Fernández (Ricardo Stuckert / PR); Desabamento no Recife (Extraída do site "JC Online:); Neusa Maria Faro e José Celso Martinez Corrêa (Montagem / G News Blog).