TOP SEVEN (28 de Fevereiro a 6 de Março)

PRIMEIRO SATÉLITE BRASILEIRO É LANÇADO NA ÍNDIA

   O equipamento inteiramente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil foi colocado em órbita, no domingo (28), pela missão PSLV-C51, da agência espacial Indian Space Research Organisation (ISRO). O lançamento ocorreu na base do Centro Espacial Satish Dhawan, na província de Andhra Pradesh, na Índia (Foto). Bastaram apenas 17 minutos para que o "Amazonia 1" atingisse os 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra, de onde fornecerá dados de sensoriamento remoto para observação e monitoramento do desmatamento. O satélite foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB). A previsão é que em breve outros dois equipamentos sejam enviados ao espaço: "Amazonia 1B" e "Amazonia 2". Ambos ajudarão no monitoramento do meio ambiente.

CONSÓRCIO DE PREFEITURAS É CRIADO PARA COMPRA DE VACINAS

    Pelo menos 100 prefeitos ou prefeituras aderiram, na segunda-feira (1), ao consórcio público criado pela Frente Nacional de Prefeitos para a compra de vacinas contra o a Covid-19. O prazo de adesão seguiu até sexta-feira e a expectativa é que até o dia 22 de março a associação seja constituída. O projeto da FNP é reunir os 412 municípios com mais de 80 mil habitantes, criar um CNPJ e escolher uma diretoria designada para adquirir os imunizantes. A adesão não tem custo e estará aberta para as demais cidades do país, caso haja o interesse delas em participar. De acordo com a Frente, a ideia é contar com recursos do governo federal. A injeção de doações de organismos internacionais e participação da iniciativa privada também são considerados.

STF LIVRA ARTHUR LIRA DE DENÚNCIA 

   Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, na terça-feira (2), a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Foto), e outros três parlamentares: Aguinaldo Ribeiro, Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte. Os quatro foram acusados pelo Ministério Público Federal, em 2017, pelo crime de organização criminosa no caso do "Quadrilhão do PP". Em um primeiro julgamento, no ano passado, a Turma havia acatado a denúncia, com os votos de Edson Fachin, o relator, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição. Os parlamentares entraram com recurso para reverter a decisão e Nunes Marques, que sucedeu Mello no STF, votou pela rejeição, invertendo o placar. 

IBGE: PIB DO BRASIL CAI 4,1% EM 2020

   O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, na quarta-feira (3), o resultado do Produto Interno Bruto do Brasil em 2020. Contrariando expectativas de uma queda maior, o PIB caiu 4,1% na comparação com 2019. O recuo foi recorde da série histórica, iniciado em 1996, e foi puxado pela pandemia do novo coronavírus. A queda interrompeu o crescimento que o PIB vinha apresentando desde 2017. Em dinheiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país totalizou R$ 7,4 trilhão. Por habitante, o PIB per capita chegou a R$ 35.172, 4,8% menor que o registrado no ano anterior. O resultado só não foi pior devido ao crescimento da agropecuária (2%), o único setor a apresentar resultado positivo. O Consumo das Famílias respondeu pela maior queda: -5,5%.

PEC EMERGENCIAL PASSA PELO SENADO

    O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que trata da volta do "Auxílio Emergencial" foi aprovada pelo Senado Federal na quinta-feira (4), em Brasília. Pela proposta aceita em segundo turno por 62 senadores (14 foram contrários), o benefício será concedido aos mais vulneráveis desde que não estoure o limite de R$ 44 bilhões. Além o "Auxílio", os senadores aprovaram os "gatilhos fiscais", que poderão ser acionados quando as despesas obrigatórias ultrapassarem os 95% da despesa primária e o uso do superávit financeiro para pagar dívidas mesmo que não haja decretação de estado de calamidade. O valor do "Auxílio" não foi definido, mas o governo federal trabalha com R$ 250 por quatro meses. A PEC segue para Câmara dos Deputados, onde será votada em dois turnos durante a semana.

PAPA FRANCISCO VISITA IRAQUE

   O pontífice aterrissou em solo iraquiano na sexta-feira (5) para uma viagem de quatro dias (Foto). Sob forte esquema de segurança e vacinado contra a Covid-19, o Papa Francisco se reuniu com lideranças religiosas e participou de eventos com número reduzido de pessoas em função da pandemia. O líder católico passou por várias cidades, entre elas, Bagdá, Ur, Erbil, onde realizou missa para 4 mil pessoas, e Mossul, que já foi ocupado pelo grupo extremista "Estado Islâmico". Em Najaf, Francisco se encontrou com o aiatolá Ali Sistani, principal líder xiita no Iraque. Em mensagem, o Papa pediu a reconciliação no país, que foi afetado por anos de violência. Para garantir a segurança, o religioso utilizou um automóvel blindado nos deslocamentos. Essa foi a primeira visita oficial de um líder da Igreja Católica ao Iraque.

VAI E VEM NAS RESTRIÇÕES DO RJ

   Em mais um capítulo da batalha entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a Justiça manteve o decreto do prefeito Eduardo Paes, que determina o fechamento dos estabelecimentos a partir das 17h. A medida restritiva começou a valer dois dias antes. A liminar em favor dos estabelecimentos foi concedida pela 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Na manhã do sábado (6), a prefeitura carioca recorreu e o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Henrique Carlos de Andrada Figueira, restabeleceu a íntegra do decreto. Em seu despacho, ele afirmou que cabe ao município adotar medidas que entender razoáveis e lembrou que os bares e restaurantes podem funcionar na modalidade de delivery.  

Fontes: Agência Brasil, G1, Uol e Terra.

Fotos: Lançamento "Amazonia 1" (Reprodução); Arthur Lira (Luís Macedo / Câmara dos Deputados); Papa Francisco no Iraque (Vatican Media / Reuters).